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Trabalho e violência: as origens do protesto negro

Atualizado: 4 de jun. de 2020

Por Felipe Oliveira Campos¹ e Marcio Farias²


A crise econômica, social e política que assola o Brasil desde 2014 apresentou, na fase que se estendeu até as eleições de 2018, três grandes aspectos: o primeiro remete ao fim do pacto social estabelecido pela conciliação de classes das gestões petistas em que todas as frações do capital e do trabalho, em tese, ganharam. O segundo aspecto diz respeito ao novo pacto das frações do capital interno com o grande capital internacional que exigem de seus representantes políticos uma atuação austera e coercitiva, consagrando o ensaio de um Estado com feições bonapartistas para garantir a acumulação. O terceiro, que se soma aos demais na atual conjuntura, diz respeito à fraca contra-hegemonia dos atingidos pelo golpe, o que possibilita ao capital redesenhar a planta produtiva e a regulação das relações sociais de produção ao seu modo sem grandes entraves, até o momento.


O elo dessa nova onda neoliberal abre alas para o período de associação entre algumas frações da burguesia interna com o conservadorismo político, de traços autoritários, representado pela alçada de Jair Bolsonaro ao poder. Esse novo ciclo representa a objetivação de um desempenho político da nova direita mundial, que busca uma espécie de alinhamento internacional. Estruturalmente, estamos diante de uma forma atual da antiga relação de dependência e subserviência de alguns setores da burguesia interna ao capital internacional, e em sua disputa pela consolidação do novo bloco no poder. Associados à uma cruzada cultural que teria como foco principal a defesa do que consideram os ameaçados valores judaico-cristãos.


A consolidação da reforma trabalhista e posteriormente da reforma da previdência, tal qual foram aprovadas, efetivou o novo cenário de desproteção aos que vivem do trabalho. São esses, portanto, os parâmetros dessa nova configuração da luta de classes no Brasil, na medida em que as relações sociais de produção passam a ter na sua composição uma massa de trabalhadores sem proteção social, informais e terceirizados em quase todos os setores da economia.


A seu modo, o Brasil respira os ares poluídos pelo recente cenário do capitalismo mundial. O ensaio do neodesenvolvimentismo no período lulista, combinado entre formalização e precarização, assinalado pelo cientista politico André Singer como representante de um reformismo fraco, é reconfigurado no atual momento em um plano de Estado mínimo, com intensas privatizações, austeridade fiscal e desmontes dos direitos sociais e do trabalho, não sendo alheio a aumentar as doses de violência para mediar a pobreza decorrente. Inclusive, os meses de pandemia têm escancarado o caráter eugenista na orientação desse atual bloco hegemônico. A eliminação de vidas “indesejáveis” não ocasionará crises morais. Pelo contrário.


E, onde estão os negros nessa conjuntura?


Joguete entre conjuntura e estrutura


A tentativa de modernizar o país por meio da industrialização, de uma sociedade urbana, em que um passado agrário e suas relações atrasadas forjadas no período colonial de plantação de cana e indústria açucareira, ou das fazendas de café, seriam superados, não foi vivenciado por todas as camadas da população. Florestan Fernandes foi certeiro em afirmar que o status da população negra em São Paulo entre 1888 e 1930 era tal qual o dos libertos durante o período escravista. No campo internacional, percebia-se os países centrais ditando o curso de um capitalismo monopolista e imperialista. Ao projeto de desenvolvimento nacional foi constituída a sua forma central: a superexploração do trabalho.


Dessa maneira, nunca foi possível efetivar no país um Estado de Bem Estar Social de fato. Aqui, a mediação para as tensões entre capital e trabalho sempre foi a violência, em seus múltiplos aspectos. Nesse sentido, há uma inversão da ideia de hegemonia como convencimento e coerção. A lógica da luta de classes no Brasil é coerção - mais coerção -, e de vez em quando convencimento.


"Todos negros", Luiz Morier, 1983.

Esse modus operandi das frações dominantes das elites no Brasil tem origens na repressão às ações permanentes dos escravizados durante o período colonial e do império. A rebeldia negra dinamizou a sociedade escravista e colocou empecilhos para o poder senhorial. Portanto, é na origem da luta de classes gestada no período escravista que a violência como mediação entre capital e trabalho no Brasil pode ser explicada. Mesmo com a consolidação das leis trabalhistas que, garantindo certa proteção social, atiçou êxodos em direção às cidades industriais, dando sentido a uma busca pela cidadania salarial por meio da carteira assinada. Ainda assim, os expedientes utilizados pelas elites senhoriais forjaram, no longo prazo, tecnologias de contenção e repressão que ainda hoje inspiram réplicas.


O desafio foi e é entender como a burguesia brasileira, nas suas frações, e a burguesia estrangeira que operava no país, conseguiram convencer o povo brasileiro, a ponto de positivar a violência no campo ideológico. Porque o mito da democracia racial nada mais foi do que a efetivação de uma ideologia burguesa de mistificação de uma identidade nacional mestiça, suada e que equilibrava os antagonismos. Ou seja, com a relação de objetivação da subsunção formal do trabalho, há um deslocamento do imediato, da relação trabalho e violência, mas não sua supressão.


No campo da conjuntura, Mészáros nos livros “Teoria da Alienação em Marx” e “Para além do Capital” aponta uma crise estrutural do capital. Essa crise permanente desde a década de 1970 faz com que o capital mundializado imponha uma agenda austera e brutal aos que vivem do trabalho. O estado policial e punitivo é a expressão máxima da mediação da violência para garantir o lucro em todas as instâncias. A pobreza passa a ser punida e ganha-se dinheiro com isso, como bem analisa Loic Wacquant, mesmo no centro do capital. Estados Unidos da América é seu grande epicentro.


Essa atual configuração do Estado neoliberal de extração punitivista, encontra no Brasil uma realidade já marcada secularmente por superexploração, informalidade, pauperização e conflito. O projeto da modernidade brasileira nunca se concretizou de forma plena. Sendo posta em risco na atualidade, inclusive, a soberania nacional.


Em decorrência, o que têm mostrado as pesquisas empíricas sobre a riqueza e a miséria do trabalho no Brasil é que, em grande medida, os trabalhos informais e precários estão sendo realizados por uma maioria negra. Uma possibilidade de explicação em segunda instância, já no campo de uma abstração do real imediato, nos dá um indicio de uma contingência que se apresenta na história brasileira como algo típico, independente da configuração das relações e das forças de produção. Sendo assim, não é forçoso argumentar que a correlação entre trabalho e capital no Brasil deve ser lastreada pela ideologia do racismo.


Na gestão em torno de Bolsonaro, a única política social prevista é a punição. Não há política educacional, cultural, de assistência social. Bateremos recordes de morte e prisões, porque vem sendo e será a única mediação entre o Estado, o capital e o trabalho. Por isso, no Brasil contemporâneo o rei está nu: as vítimas da fome, os condenados da terra, são em sua imensa maioria, negros. O encontro entre trabalho superexplorado, cidadania mutilada e violência direta e indireta das elites por meio do Estado, explicitam a particularidade do capitalismo brasileiro.

Porém, do negro drama pode surgir uma resposta condizente ao atual estado das coisas. Para tanto, autores como Lélia Gonzalez, Beatriz Nascimento, Abdias do Nascimento e Clóvis Moura, bem como Florestan Fernandes e Octavio Ianni nos ajudam. A seu modo, elas e eles nos mostram que desde o pós-abolição os negros vindos dos setores mais pauperizados da classe trabalhadora fizeram lutas. Justamente pela condição informal e precária em que estavam inseridos nas relações sociais de produção, as formas políticas que derivaram desses grupos foram diversas: associações, clubes, frentes ou a luta por cidadanias a partir dos movimentos de moradia, saúde e dos movimentos culturais. Ou seja, ao longo da história, as condições de informalidade e precarização não impediram que lutas sociais pudessem emergir.


Com maiores implicações, arranjos e criatividade no campo organizativo por uma série de impedimentos e debilidades, tivemos enfrentamento. Eis que as raízes e os sentidos do protesto negro nos remetem às nossas mais profundas agruras, mas também às mais elementares potências. Portanto, o recente caso do assassinato covarde de George Floyd por um policial branco em Minneapolis nos Estados Unidos, e as ondas de protestos de organizações negras e demais movimentos decorrentes em diversas cidades do país, causando a justa solidariedade e aplausos, não são de fato inexistentes em nossas terras. A particularidade do capitalismo brasileiro, solo concreto da luta antirracista, exigiu da população negra - com maior ou menor consciência do processo como um todo - múltiplas formas de mitigar os efeitos deletérios dessa forma social.


Se os múltiplos processos orquestrados pela população negra brasileira não conseguiram produzir uma ruptura, tampouco isso ocorreu nos Estados Unidos da América.


¹ Cientista social, mestre em filosofia (ênfase em Estudos Culturais), EACH - USP e integrante do NEPAFRO.

² Mestre em Psicologia Social, PUC-SP, membro do Nutas (Núcleo de Estudos de Trabalho e Ação Social) PUC-SP, professor convidado do Celacc -ECA/USP e integrante do NEPAFRO.



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