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O Haiti está em todos os lugares: os aspectos locais do protesto negro mundial

Por Rafael Domingos Oliveira¹


O assassinato de George Perry Floyd, um homem negro de 46 anos, cometido pelo policial branco Derek Chauvin (sob anuência dos policiais Tou Thao, Thomas Lane e J. Alexander Kueng), ocupou as páginas noticiosas de todo o mundo. O evento ocorrido no último 25 de maio em Minneapolis não é único, nem peculiar. A circunstância do assassinato - registrado por uma câmera amadora - revela a covardia e a desumanidade dos assassinos; ainda assim, é preciso lembrar que ela se repete, cotidianamente, em diferentes cidades do globo. Se não nos surpreende a descrição grotesca que parte da imprensa mundial faz em relação aos protestos que há 11 dias tomaram as ruas de mais de 400 cidades em todos os 50 estados dos Estados Unidos, deveríamos ao menos estranhar o elemento de novidade aparentemente presente em certos setores assombrados pelos atos.


Nessa toada, deveríamos também desconfiar da narrativa única de “solidariedade” às manifestações estadunidenses por parte de protestos que crescem em todo o planeta. É evidente que os protestos extra-estadunidenses possuem como mote o assassinato de Floyd. Mas ao serem descritos pela Imprensa apenas como “solidários”, acabam por ter secundarizados os seus contextos locais, também marcados pela violência policial e por lutas antirracistas. Nada mais oportuno para nações, como a brasileira, construídas com base no não tenho nada que ver com isso.


Não é novidade a compreensão do racismo como base vital da Modernidade. As hierarquias de continentes e povos, no bojo da exploração oceânica europeia, fundamentaram as sociedades coloniais, incrementadas pelas teorias do racialismo científico e pelas variantes nacionalistas do século XIX. A objetivação desse longo processo histórico se dá na violência e/ou no autoritarismo como mediadores das insurgências decorrentes da desigualdade estrutural das nações modernas.


Ao compreender como eventos raciais a crescente violência policial no mundo da segunda metade do século 20, bem como acontecimentos globais relacionados a guerras locais e regionais, a professora e artista Denise Ferreira da Silva afirma: “qualquer análise séria do modo corrente de operação do duo Estado-Capital exige uma atenção à gramática racial, porque esta organiza o espaço global, orientado pela realização da necessidade de dirimir e dissipar os efeitos da racialidade” (A dívida impagável, 2019).


Há, portanto, um fio sócio-estruturante que liga o assassinato de Floyd aos milhares de outros assassinatos de mulheres e homens negros protagonizados pelo aparato jurídico e policial de grande parte das nações mundiais contemporâneas. A chamada necropolítica não tem, no entanto, operado sem restrições. As populações negras, politicamente organizadas ou não necessariamente, têm respondido a essa brutal violência há séculos.


Ainda sob a vigência jurídica da escravidão, não foram poucas nem incomuns as rebeliões de escravizados. Verdadeiros fenômenos hemisféricos, os levantes se alastraram de norte a sul do continente americano: revolta de Demerara (Guiana, 1823), rebelião de Nat Turner (Virginia, 1831), revolta dos malês (Salvador, 1835), entre tantas outras. Elas tiveram lugar nos portos de comércio de pessoas no continente africano e em alto mar, nos navios negreiros. Desestabilizaram a ordem social nos reinos europeus. Foram revoltas curtas ou duradouras, com pequenos ou grandes aglomerados. E todas foram perseguidas ou contidas de forma sanguinolenta.


“A slave rebellion on a Slaveship”, Edouard Antoine Renard, 1833 [Óleo sobre tela, Musée du Nouveau-Monde]

Certamente a mais famosa e mais representativa teve lugar no Haiti, em fins do século 18. Liderada por Toussaint L’Ouverture e Jean Jacques Dessalines, a revolta se iniciou em 1791, apenas dois anos após a Revolução Francesa, e estendeu-se por longos 12 anos ao fim dos quais terminou com a vitória dos revolucionários, que fundaram a primeira república negra de que temos notícia.


Embora silenciada pelo poder hegemônico contemporâneo à revolta e posteriormente por aquele que se ocupou de escrever a história oficial, a revolução haitiana esteve presente tanto no imaginário das populações escravizadas quanto no das elites das diferentes sociedades escravistas que se arrastaram pelo século 19. Essa não foi, e não é, uma história tão impensável assim, nos termos do historiador e antropólogo haitiano Michel-Rolph Trouillot.


O medo da “haitianização” — como ficou conhecido o pavor pela repetição do fenômeno em outras espacialidades — motivou o acirramento das formas violentas de controle da população escravizada, principalmente no que dizia respeito à atuação jurídico-policial. Em 10 de junho de 1835, por exemplo, foi sancionada pela regência imperial do Brasil a Lei n. 4 daquele ano, que ampliava os tipos de delitos condenáveis por parte dos escravizados, encurtando os procedimentos para o julgamento e a execução da sentença: a pena de morte. A mesma lei ainda criava a impossibilidade dos escravizados recorrerem em primeira instância, praticamente emparedando através do aparato jurídico todos aqueles que eventualmente pudessem organizar, participar ou atuar em uma rebelião.


Não é preciso discorrer sobre os elementos de permanência e até mesmo de endurecimento das formas de controle social e violência policial após a abolição do instituto jurídico da escravidão. Os constantes levantes populares, essencialmente marcados pela presença negra, fizeram do século 20 brasileiro uma versão particular da era dos extremos. Não é coincidência que este século seja marcado pela maturação das diferentes agendas do Movimento Negro que, aliás, sempre pautou a violência estatal como elemento a ser combatido.


Olhemos mais uma vez para o século 20 e ampliemos as geopolíticas para a América Latina e África. A história já está escrita: movimentos sociais, embates de rua, agendas políticas, produções intelectuais, todos os variados aspectos e ambientes através dos quais as populações negras se levantaram em nome da liberdade e da cidadania plenas.


Voltemos aos protestos do nosso tempo. Eles fazem parte de um fenômeno de longa duração. Hoje George Floyd, João Pedro, Agatha, Amarildo. Ontem, Abner Loima, Amadou Diallo, Vigário Geral. A repetição nada mais é do que a respiração ofegante da Modernidade, que para se manter viva e atual precisa asfixiar vidas negras — a crise decorrente da pandemia do COVID-19, afetando principalmente as populações negras, é outro exemplo disso.


“Mãe Preta ou A fúria de Iansã”, Sidney Amaral, 2009–14 [Acrílica sobre tela, Pinacoteca do Estado de São Paulo]

Os protestos que ganham as ruas das cidades do mundo acontecem sim em solidariedade ao triste evento do 25 de maio no Estados Unidos. Mas são, também e sobretudo, profundamente determinados pelas realidades locais fundamentadas no racismo e na violência policial. Estes são seus lastros tangíveis. Assim, é da competência da Imprensa — que produz documentos históricos — noticiar os levantes em primeira pessoa, isto é, como manifestações endereçadas ao Estado brasileiro. É também da nossa alçada, as frentes da luta antirracista, pautar isso. O racismo é um problema nosso. E agora, mais uma vez, as populações negras, ampliadas por algumas vozes não-negras que vão aos poucos se somando, ocupam todos os espaços disponíveis e também os restringidos, para não só denunciar como também propor um novo mundo. No fundo, o que sempre esteve e mais uma vez está em questão é a própria Modernidade.


Se parte de nós já sabe que o Haiti é aqui, é chegada a hora de anunciar, em alto e bom som, que o Haiti está em todos os lugares. Este não pode ser só mais um momento no conjunto de sucessões da barbárie ocidental. Devemos edificá-lo como um ponto de inflexão, um ponto sem retorno, depois do qual a Democracia e o Estado possam ser alguma outra coisa. Pode parecer otimismo mas, sendo a utopia uma luta constante, por que não?


¹ Historiador e educador, mestre em História pela Universidade Federal de São Paulo, doutorando em História Social pela USP e integrante do NEPAFRO.

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